Termos e Condições Gerais de Uso do Portal

Seja bem-vindo ao portal oficial da Travessia Mico-Leão-Dourado, gerido pela Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD).

Ao aceder, navegar ou utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das condições estabelecidas, solicitamos que não continue a navegação no site.

Este portal destina-se a fornecer informações institucionais, mapas cartográficos, dados de navegação, relatórios técnicos e guias de orientação para praticantes de ecoturismo na Bacia do Rio São João.

Para informações sobre como tratamos as suas informações pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste website, o utilizador concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. A AMLD reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estas condições a qualquer momento, sem aviso prévio, entrando em vigor imediatamente após a sua publicação no portal.

2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponível neste website — incluindo textos, marcas, logótipos, ícones, elementos visuais (como a marca da pegada amarela e preta), fotografias, ilustrações, arquivos GPX/KML e mapas cartográficos — é de propriedade exclusiva da Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD) ou de parceiros institucionais devidamente autorizados.

• Uso Permitido: É concedida permissão para o descarregamento (download) de mapas, arquivos GPX e materiais informativos exclusivamente para uso pessoal, recreativo e não comercial.
• Uso Proibido: É estritamente proibida a reprodução, alteração, comercialização, redistribuição ou exploração de qualquer conteúdo sem a prévia autorização por escrito da AMLD.

3. Isenção de Responsabilidade sobre as Atividades de Campo

A caminhada, o cicloturismo e a remada em ambiente natural envolvem riscos inerentes, incluindo condições climáticas adversas, oscilações do terreno, presença de animais peçonhentos e variações no leito dos rios.

• Autonomia do Visitante: O planeamento, a avaliação da condição física e a decisão de percorrer os trechos da Travessia Mico-Leão-Dourado são de inteira e exclusiva responsabilidade do praticante.
• Condições Dinâmicas do Terreno: A AMLD e os parceiros institucionais esforçam-se por manter a sinalização de campo e os arquivos GPX atualizados. No entanto, não se responsabilizam por alterações repentinas na infraestrutura causadas por fatores naturais (chuvas, desabamentos) ou ações de terceiros.
• Equipamento e Segurança: Recomendamos que o visitante consulte a classificação de Esforço e Dificuldades, adote as diretrizes de Mínimo Impacto e Boas Práticas e contrate Operadoras e Condutores Locais devidamente capacitados.

4. Links para Websites de Terceiros

Este portal pode conter hiperligações para websites de terceiros (como a Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso (RedeTrilhas), órgãos governamentais como o ICMBio ou serviços de hospedagem e gastronomia local).

A AMLD não exerce controlo sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros, não assumindo qualquer responsabilidade por eventuais perdas ou danos decorrentes da utilização desses links.

5. Relação com Prestadores de Serviços Locais

A indicação de pousadas, restaurantes, condutores de visitantes e empresas turísticas na secção Planeje sua Travessia possui caráter exclusivamente informativo para o fomento da economia comunitária local.

A AMLD não intervém na prestação direta desses serviços nem se responsabiliza por contratos, preços, qualidade de atendimento ou incidentes ocorridos nas instalações de terceiros.

6. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes do uso deste website, é eleito o Foro da Comarca de Silva Jardim – RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: Julho de 2026.